Qualquer tipo de câncer pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente no INSS, mas é preciso que esse câncer cause incapacidade total e permanente para o trabalho.
Poucas pessoas têm o conhecimento de que o diagnóstico de câncer pode conferir uma série de direitos com relação à isenção de tributos (impostos), antecipação de recursos financeiros e até mesmo de aposentadoria e outros benefícios do INSS.
Assim, pessoas que estão acometidas por uma neoplasia maligna (câncer), possuem os seguintes direitos, garantidos por lei:
🔸Concessão de auxílio-doença;
🔸Saque antecipado do FGTS;
🔸Saque do PIS/PASEP;
🔸Quitação da casa própria (financiamento imobiliário);
🔸Isenção de Imposto de Renda;
🔸Concessão de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC/LOAS).
A pessoa que possui neoplasia maligna geralmente não consegue realizar qualquer tipo de atividade profissional. Isso porque, além dos sintomas da própria doença, o paciente tem que lidar com fortes efeitos colaterais dos tratamentos, como quimioterapia e radioterapia.
Nesse sentido, é possível que uma pessoa acometida de qualquer câncer possa pedir aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente), uma vez que os sintomas causam a impossibilidade de exercer seu trabalho.